Processo 215475/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 02/05/2007 17:05
Autuado em 02/05/2007 17:05
Apensado ao Processo 31047/16 em 20/01/2016 08:42
Oficio de encaminhamento 297/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2875/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2875/ 2012 Não Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2012 Acórdão   2875/ 2012 Não Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/09/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado)
Interessado ROGERS CAMARGO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 17:35 do Protocolo nº 70338-5/12, referente a Petição
10/08/2012 08:56 AR de devolução dos autos físicos
07/08/2012 12:16 do Protocolo 531600/12
18/05/2012 12:17 do Protocolo nº 29568-6/12, referente a Resposta ao Ofício 76/12/CC - PF
03/05/2012 11:51 Juntada de AR Oficio 76/12 OCN-DCE
18/04/2011 13:27 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
18/03/2011 11:12 do Protocolo 128135/11
02/10/2008 09:09 Juntado nesta data de 02/10/2008 a info. nº.027/2008 - CEA folhas numeradas de 305 à 317.
07/01/2008 16:59 do Protocolo nº 1294/08, referente a resposta ao ofício nº 111/07-OCN-DCE.
04/12/2007 13:18 do Protocolo nº 580629/07, referente a pedido de prorrogação de prazo, vistas e cópia dos Autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  12/04/2012 Ofício de Contraditório   76/ 2012   
DCE  23/10/2007 Ofício de Contraditório   111/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1209/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2875/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
11/07/2012 441 Termo de Redistribuição de Processo nº 2608/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 889/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1350/2011
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3224/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 16:10 DP  
19/10/2012 13:50 DP  
15/10/2012 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1209/2012 -
18/09/2012 15:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 578/2012 -
13/09/2012 16:51 GCDA  
13/09/2012 15:48 STP Certidão de Sessão nº 442/2012 -
10/08/2012 11:40 GCILB  
09/08/2012 17:17 STP Certidão de Sessão nº 378/2012 -
09/08/2012 17:17 STP Certidão de Sessão nº 379/2012 -
19/07/2012 16:33 GCDA  
19/07/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 339/2012 -
03/07/2012 19:15 GCDA  
02/07/2012 09:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2608/2012 -
19/06/2012 12:47 SMPjTC Parecer nº 9739/2012 - Irregularidade EMENTA. Retorno. Irregularidade das contas. Recomendações. Multa.
03/05/2012 17:34 DCE Instrução nº 124/2012 -
13/04/2012 09:57 DP  
10/04/2012 16:16 DCE Ofício de Contraditório nº 76/2012 -
04/04/2012 14:33 DP Informação nº 2691/2012 -
02/04/2012 11:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 889/2012 -
01/07/2011 11:03 SMPjTC Parecer nº 3743/2012 - PELA INCLUSÃO DO CONTADOR DA ENTIDADE COMO INTERESSADO, NOTIFICANDO-O PARA DEFESA. INDEFERIDA A DILIGÊNCIA, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. EXERCÍCIO DE 2007. PELA INCLUSÃO DO CONTADOR DA ENTIDADE COMO INTERESSADO, NOTIFICANDO-O PARA DEFESA. INDEFERIDA A DILIGÊNCIA, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES.
30/06/2011 16:54 DP Informação nº 2459/2011 -
29/06/2011 08:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1350/2011 -
16/03/2011 08:14 SMPjTC Despacho nº 42/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Encaminhar ao Relator
15/10/2010 16:05 SITIO  
20/11/2008 10:56 SMPjTC  
09/10/2008 15:26 DCE Instrução nº 238/2008 -
02/10/2008 11:49 5ICE  
02/10/2008 11:40 DIFOP  
02/10/2008 09:47 6ICE  
01/04/2008 16:34 DIFOP Informação nº 27/2008 - Foi juntada a info. nº027/2008 - CEA , fls. 305 à 317, analisando o contraditório apresentado pela Superintendencia dos Portos de Paranagua e chegando a conclusão que as irregularidades continuam.
23/01/2008 17:26 6ICE  
11/12/2007 14:49 DCE Instrução nº 4/2008 -
04/12/2007 13:19 GCHGH  
03/05/2007 15:21 DCE Instrução nº 275/2007 -
02/05/2007 17:05 DP  

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